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Termos de Uso da Plataforma Clima no Campo®

Última atualização: 01 de Junho de 2022
Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Plataforma CLIMA no Campo®!

Esta aplicação e seu conteúdo ("Plataforma CLIMA no Campo®"), de propriedade de METEOBLUE DO BRASIL TECNOLOGIA METEOROLÓGICA LTDA., sociedade brasileira de direito privado, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Cassiano Ricardo, nº 601, 16º andar, Bairro: Parque Residencial Aquarius, CEP 12246-870, inscrita no CNPJ/ME sob n.º 46.570.981/0001-03, são controlados e operados por MEDIACENTRE NETWORK BRASIL LTDA., sociedade brasileira de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2278, Bairro: Bela Vista, CEP 01310-300, inscrita no CNPJ/ME sob n.º 30.223.917/0001-16. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Plataforma CLIMA no Campo® indica o Sr. Alexandre Siqueira, Diretor de Tecnologia, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: tratamentodedados@climanocampo.com.br

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma CLIMA no Campo® ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A Plataforma CLIMA no Campo®, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA Plataforma CLIMA no Campo® OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A Plataforma CLIMA no Campo®. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, ACESSE O LINK (URL) ABAIXO:
https://climanocampo.com.br/legal/politica-de-privacidade

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma CLIMA no Campo®, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@climanocampo.com.br.

1. O QUE É A Plataforma CLIMA no Campo®?

1.1. Serviços. A Plataforma CLIMA no Campo® é uma plataforma digital que oferece serviços de consulta de dados históricos, análises, informações e previsões meteorológicas e ambientais, em todo o território nacional.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Plataforma CLIMA no Campo® poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A Plataforma CLIMA no Campo®?

2.1. Acesso. Para acessar a Plataforma CLIMA no Campo® e utilizar suas funcionalidades é necessário fornecer seu e-mail e dados pessoais no momento do seu cadastro na plataforma. Para cadastrar-se, após informar seu e-mail, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Plataforma CLIMA no Campo®, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Plataforma CLIMA no Campo®, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Plataforma CLIMA no Campo® detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu acesso à Plataforma CLIMA no Campo® seguro e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que seu cadastro na Plataforma CLIMA no Campo® seja usado por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em seu cadastro.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A Plataforma CLIMA no Campo® E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Pelos presente Termos de Uso, você reconhece e concorda que se associou à Plataforma CLIMA no Campo® por sua livre intenção. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são de propriedade exclusiva da Plataforma CLIMA no Campo® por meio de sua criadora e desenvolvedora, METEOBLUE DO BRASIL TECNOLOGIA METEOROLÓGICA LTDA. (CNPJ 46.570.981/0001-03). Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Plataforma CLIMA no Campo® está oferecendo a você uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário a sua utilização da Plataforma CLIMA no Campo®, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

3.2. Compra de Produtos. Nossa plataforma permitirá a obtenção de dados históricos, diversas análises, informações e previsões meteorológicas e ambientais em todo o território nacional, baseadas em tecnologia que busca a maior assertividade possível em tais dados. Entretanto, a análise final e decisões tomadas com base em tais dados é de responsabilidade exclusiva de cada usuário. Pelo presente você reconhece e concorda que suas decisões tomadas com base nos dados fornecidos pela nossa plataforma correrão sob sua exclusiva responsabilidade, ficando a Plataforma CLIMA no Campo® integralmente isenta de qualquer responsabilidade decorrente de tais decisões.

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA Plataforma CLIMA no Campo®?

4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Plataforma CLIMA no Campo® por ocasião da compra de produtos ou serviços, quando aplicável, deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário.

4.2. Recolhimento de Impostos. O pagamento de quaisquer impostos e/ou encargos de qualquer natureza relacionados aos serviços prestados nos termos deste Contrato serão incorridos por cada parte responsável, conforme definido na lei tributária.

4.3. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

4.4. Código Promocional. Caso a Plataforma CLIMA no Campo® crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA Plataforma CLIMA no Campo® SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Plataforma CLIMA no Campo® e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva de METEOBLUE DO BRASIL TECNOLOGIA METEOROLÓGICA LTDA. (CNPJ 46.570.981/0001-03), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, mapas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Plataforma CLIMA no Campo® (“Conteúdo da Plataforma CLIMA no Campo®”). O Conteúdo da Plataforma CLIMA no Campo® é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma CLIMA no Campo®, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plataforma CLIMA no Campo®. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma CLIMA no Campo® será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma CLIMA no Campo®.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O PROGRAMA E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Plataforma CLIMA no Campo®, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Plataforma CLIMA no Campo® garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Plataforma CLIMA no Campo®.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Plataforma CLIMA no Campo®, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma CLIMA no Campo® devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@climanocampo.com.br.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA Plataforma CLIMA no Campo®

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma CLIMA no Campo® e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Plataforma CLIMA no Campo®.

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. a Plataforma CLIMA no Campo®, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma CLIMA no Campo®.

8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A Plataforma CLIMA no Campo® NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À Plataforma CLIMA no Campo®, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A Plataforma CLIMA no Campo® E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA Plataforma CLIMA no Campo® NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA Plataforma CLIMA no Campo®. A Plataforma CLIMA no Campo® SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Plataforma CLIMA no Campo® e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. Links Externos. É possível que a Plataforma CLIMA no Campo® possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Plataforma CLIMA no Campo® endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Plataforma CLIMA no Campo® recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Plataforma CLIMA no Campo® facilitar a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que a Plataforma CLIMA no Campo® endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a Plataforma CLIMA no Campo® ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A Plataforma CLIMA no Campo® NÃO É FORNECEDORA DE TAIS BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A Plataforma CLIMA no Campo® NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9. COMO A Plataforma CLIMA no Campo® LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1. Criação de Conteúdo. A Plataforma CLIMA no Campo® poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Plataforma CLIMA no Campo® a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Plataforma CLIMA no Campo®.

9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Plataforma CLIMA no Campo®, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

9.4. Exclusão do Conteúdo. A Plataforma CLIMA no Campo® poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Plataforma CLIMA no Campo®, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Plataforma CLIMA no Campo® está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma CLIMA no Campo®. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma CLIMA no Campo® mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma CLIMA no Campo® e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@climanocampo.com.br.